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- ANAJURE, Assembléia de Deus, Cristianismo, fé, gospel, homofobia, juristas cristãos, LGBT, liberdade religiosa, Processo
Militantes LGBT+ perdem processo milionário contra Assembleia de Deus
Tem circulado nas redes sociais um vídeo do ator e comediante Rowan Atkinson (conhecido pelo personagem “Mr. Bean”) defendendo a importância da liberdade de expressão. No clipe, de 2012, Atkinson declara que “a liberdade de ser inofensivo não é liberdade alguma”. Seu posicionamento fez parte de uma campanha para revogar ou reformar um estatuto que permitia a prisão de quem proferisse uma ofensa. O lema da campanha era “Sinta-se livre para me ofender!”. Atkinson fez referência à defesa contemporânea da liberdade de expressão no Parlamento Inglês pelo Lorde Geoffrey Dear, seu cobeligerante na campanha. Dear, por vez, se respaldou na decisão de 1999, na qual o celebrado juiz (Lord Justice) Sedley…
- ANAJURE, gospel, juristas evangélicos, liberdade religiosa, Ministério da Justiça, Notícias, resolução, sistema penitenciário
Juristas evangélicos criticam proibição de evangelismo em presídios
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE e a Frente Parlamentar Evangélica do Senado Federal emitiram nota conjunta sobre a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que proíbe “proselitismo religioso” dentro dos presídios. A entidade de juristas e os parlamentares evangélicos divulgaram a “Manifestação Pública sobre a Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária”, que define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa nas cadeias do país. O documento, publicado em 24 de abril no Diário Oficial da União (DOU), traz alguns pontos referentes à atividade religiosa dentro das prisões, que para a ANAJURE ferem a…
- ANAJURE, Cristianismo, fé, gospel, heteronormatividade, homofobia, juristas cristãos, no Caso Jurgenfeld Ateliê
O preço da fé: Direito, dogma e discurso no Caso Jurgenfeld Ateliê
Recentemente, um casal de empresários se recusou a confeccionar convites de casamento, feitos à mão, para uma celebração de união homoafetiva. Desde então, nas redes sociais, celebridades e perfis especializados em discutir Direito se uniram para demandar o pronto ajuizamento de ações contra eles, no intuito de que respondessem criminalmente e/ou indenizassem o casal homoafetivo por danos morais. O caso Jurgenfeld Ateliê parece simples e até óbvio de resolver. O Código do Consumidor define como prática abusiva simplesmente negar a prestação de serviços (art. 39, inciso IX). Entre os crimes previstos na Lei do Racismo estão as negações de servir, atender ou receber cliente ou comprador, com uma pena de…
- ANAJURE, Cristianismo, curso de extensão, discriminação religiosa, Educação, gospel, juristas cristãos, Notícias, usp
Juristas evangélicos repudiam cancelamento pela USP de curso com temática cristã
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma Manifestação Pública sobre o cancelamento do curso de extensão “Parto e Espiritualidade Cristã”, que seria oferecido a enfermeiros e outros profissionais e estudantes de obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP). Em 16 de janeiro, a universidade cancelou o curso coordenado pela Dra. Joyce da Costa Silveira de Camargo (PhD em Ciências de Enfermagem pela Universidade do Porto), cujas aulas estavam previstas para fevereiro, com quatro encontros promovidos pela EACH (Escola de Artes, Ciências e Humanidades). O curso propunha reflexões sobre a junção entre a espiritualidade cristã e o processo de parto em suas diferentes fases, com aulas ministradas para a…
- Aecep, ANAJURE, Brasil, gospel, liberdade religiosa, manifestação, Notícias, plano nacional da educação
Associação cristã se manifesta contra ‘Plano Nacional de Educação 2024-2034’
Uma manifestação pública contra o Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década — 2024 a 2034 — foi feita através da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e publicada pela Aecep (Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios) a fim de alertar a sociedade brasileira sobre a pauta que está sendo discutida na Conferência Nacional de Educação (CONAE) de 2024. O evento que está acontecendo em Brasília teve início no dia 28 de janeiro (domingo) e vai até o dia 30. O tema central é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para assegurar a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental…
- ANAJURE, Educação, gospel, ideologias radicais, juristas cristãos, Notícias, Plano Nacional de Educação
Juristas cristãos criticam Plano Nacional de Educação por promover ‘ideologias radicais’
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma extensa nota de manifestação pública, expondo o que considera como pontos críticos no “Plano Nacional de Educação 2024-2034”. Segundo a ANAJURE, “o Documento Referência afasta-se da imparcialidade esperada das políticas de Estado … e propõe para a educação nacional a imposição de concepções ideológicas radicais e controversas, contrárias às presentes disposições da legislação nacional e à vontade da parcela majoritária da população”. O “Plano Nacional de Educação 2024-2034”, que visa orientar as políticas educacionais para a próxima década no Brasil, será discutido na Conferência Nacional de Educação (CONAE) entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília. “A Associação Nacional…
Juristas e parlamentares cristãos lutam para impedir julgamento do aborto no STF
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiram uma Nota Pública para manifestar sua oposição à inclusão da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 (ADPF 442) e vice-versa sobre a descriminalização do aborto. A ação foi liberada pela ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte, para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão virtual, que teve início na madrugada desta sexta-feira (22) com o voto pela descriminalização da própria ministra. No entanto, foi interrompido devido a um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, que consiste na solicitação de transferir o julgamento do ambiente virtual para o plenário físico, o…
- Aborto, amicus curiae, ANAJURE, Brasil, gospel, liberação 3º mês, Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal
Juristas cristãos são aceitos pelo STF para acompanhar julgamento sobre o aborto no Brasil
A ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) foi admitida nesta terça-feira (19) como Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se uma das entidades autorizadas a participar do processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 442, que delibera sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Este caso tem como objetivo a despenalização do aborto voluntário até a 12ª semana de gestação e já está agendado para julgamento durante a sessão virtual que ocorrerá entre os dias 22 e 29 de setembro. “Amicus curiae” é uma expressão em latim que significa “amigo da corte” em tradução literal. Na área jurídica, refere-se a uma pessoa ou organização que não…
- Aborto, ANAJURE, Brasil, gospel, liberação 3º mês, Notícias, Rosa Weber, STF, Supremo Tribunal Federal
Rosa Weber do STF libera para julgamento ação que descriminaliza o aborto no Brasil
Atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e prestes a se aposentar, a ministra Rosa Weber liberou para julgamento uma ação que trata sobre a descriminalização do aborto. A partir deste movimento, o caso deve ser pautado para ir a julgamento na Corte – o que deve ser feito pela própria magistrada. Ainda não há data para a análise do caso. Rosa Weber já havia se comprometido a colocar a ação em pauta antes de sua saída, em outubro, quando completa 75 anos de idade, e de fato fez isso. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que delibera sobre a descriminalização do aborto no Brasil foi protocolada…
- Aborto, ANAJURE, Brasil, Deus, evangélicos, gospel, igreja, juristas, líderes cristãos, Notícias, oração, STF
Juristas cristãos chamam Igreja à oração contra descriminalização do aborto no Brasil
A ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) anunciou, nesta segunda-feira (28), as novas ações em seu trabalho na defesa da vida por meio de uma carta aberta e um chamado de oração. O objetivo da entidade, que congrega juristas cristãos, é atuar contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que delibera sobre a descriminalização do aborto no Brasil e está próxima de ser incluída em pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informado pelo Guiame, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, já manifestou o desejo de colocar a ADPF em julgamento antes de sua aposentadoria, prevista para outubro próximo. Ministra Rosa Weber, atual presidente…
