Constituição
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Em referendo, Irlanda rejeita redefinir família e papel das mulheres
Os irlandeses votaram contra uma proposta do governo para modificar a Constituição do país em duas questões relacionadas à família e aos direitos das mulheres. Os líderes do governo tripartidário da Irlanda admitiram a derrota quando os primeiros resultados dos referendos de sexta-feira (08) confirmaram que uma esmagadora maioria dos eleitores tinha rejeitado suas propostas de substituir as cláusulas constitucionais sobre casamento e cuidados familiares. O resultado significa que a Constituição de 1937, o fundamento jurídico do Estado irlandês, continuará a afirmar que o casamento é um requisito para qualquer família, ao mesmo tempo em que destaca o valor das mulheres para a sociedade em função do cumprimento dos “deveres…
França é primeiro país a incluir o aborto na Constituição
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados da França, o projeto de lei que torna o aborto um direito constitucional, passou com ampla maioria no Senado. O Senado, que era o principal obstáculo ao projeto, votou em 28 de fevereiro a favor do texto que encerra um longo debate legislativo. A aprovação, que obteve uma ampla maioria – 267 votos favoráveis e apenas 50 contrários –, pôs fim à resistência dos últimos meses ao finalmente aceitar a redação de um novo artigo constitucional que dirá: “A lei determina as condições pelas quais é exercida a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que é garantido”. Foi o presidente francês, Emmanuel…
Deputados franceses aprovam ‘direito’ ao aborto na Constituição do país
A Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira (30), por uma ampla maioria de 493 votos a favor e 30 contrários, o projeto de lei que incorpora o “direito” ao aborto na Constituição do país. Agora, a proposta segue para votação no Senado. “Esta noite, a Assembleia Nacional e o governo não perderam o seu encontro com a história das mulheres”, disse o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti. Com isso, o governo de Emmanuel Macron busca a modificação do artigo 34º da Constituição francesa, com o objetivo de incluir a seguinte disposição: “A lei determina as condições pelas quais é exercida a liberdade das mulheres de recorrer ao aborto, que…
Justiça: Fotógrafo cristão não será mais obrigado a trabalhar em casamentos gays
O fotógrafo cristão Bob Updegrove, que não poderia mais recusar contratos para casamentos gays, conforme uma nova lei do Estado da Virgínia (EUA), conseguiu um acordo judicial. A nova lei proibia profissionais como ele de declarar publicamente — como em seu site profissional — que ele trabalha apenas em casamentos tradicionais. Bob não será mais obrigado a fotografar a união entre dois homens ou duas mulheres conforme um novo acordo alcançado entre ele e a Commonwealth. O profissional entrou com uma ação judicial contra a Virgínia por causa da lei de 2020 que expandiu as regras estaduais antidiscriminação para incluir orientação sexual e identidade de gênero. O acordo foi feito…
Macron quer aborto na Constituição: ‘Liberdade das mulheres será irreversível’
Presidente da França desde 2017, Emmanuel Macron decidiu ir a fundo em um desejo antigo, que é tornar o aborto um procedimento constitucional em seu país. Para ele, o ‘direito ao aborto’ deveria estar na Constituição francesa, o que Macron está viabilizando concretamente. No final de outubro, o Conseil d'Etat (Conselho de Estado), o mais alto tribunal administrativo da França, recebeu um projeto de lei para conferir status constitucional ao “direito ao aborto”. Segundo o presidente francês, a proposta legislativa deverá ser aprovada em Conselho de Ministros até ao final deste ano. ‘Direito ao aborto irreversível' Macron foi ao seu perfil no X (antigo Twitter) onde informou: “Com base no…
- Araçatuba, Constituição, gospel, leitura da Bíblia, militância, Notícias, proibição, SP, tribunal de justiça
“Não podemos nos calar”, diz pastor sobre proibição da Bíblia na Câmara de Araçatuba
O pastor Marcelo Toschi, da Igreja Amor e Cuidado, se mostrou indignado depois que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que os vereadores da Câmara Municipal de Araçatuba estão proibidos de fazer a leitura bíblica no início das sessões e usar a frase “sob a proteção de Deus”. A decisão do TJ-SP foi unânime ao acatar um pedido feito pelo Ministério Público. “Eu estou indignado, alguma coisa precisa ser feita. Entendemos que o que está acontecendo é obra de militância. É algo que vem para interferir e para ferir”, disse o pastor. Segundo Toschi, quem acionou a justiça foi alguém de outro estado: “Fomos surpreendidos…
- Constituição, cultos interrompidos, extremismo religioso, fechamento de igrejas, gospel, Indonésia, liberdade religiosa, Missões / Ação Social, oposição islâmica
Muçulmanos impedem cristãos de adorar a Deus em 2 cidades da Indonésia
No dia 19 de maio, uma multidão de muçulmanos impediu os cristãos de adorar a Deus em duas cidades da ilha indonésia de Sumatra. Conforme a Morning Star News, os extremistas interromperam o momento de adoração que acontecia durante um café, em Binjai, capital da província de Sumatra do Norte. Em Riau, capital da província de Pekanbaru, no sul de Sumatra, os muçulmanos interromperam o culto da Igreja Betel Indonésia. No norte de Sumatra, pelo menos 40 muçulmanos liderados por Yudi Ardiansah e Uztad Alfan Daulay, também interromperam o culto do meio-dia, onde a congregação Mawar Sharon se reunia, na vila de Setia, na cidade de Binjai. Garantia de liberdade…
Senado francês aprova possível inclusão do aborto na Constituição
O Senado francês aprovou a inclusão do direito ao aborto na Constituição, mas ainda há um longo caminho a percorrer para a realização de uma emenda constitucional. A proposta foi votada nesta quarta-feira (01) e aprovada por uma votação apertada de 166 votos a favor e 152 contra. Embora a Comissão de Direito do Senado tenha rejeitado o texto da lei na semana passada, e em outubro passado a maioria dos senadores votou contra o projeto de lei, desta vez a nova redação do texto convenceu uma maioria suficiente, diz o Evangelical Focus. Termos trocados O novo texto foi apresentado pelo senador Philippe Bas, do Les Républicain (LR), que com…
