Governo Federal
Auto Added by WPeMatico
- Brasil, gospel, Governo Federal, LGBT, linguagem neutra, Ministério da Cultura, Notícias, professores
Governo propõe formação para uso de “linguagem neutra” no Plano Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura anunciou uma lista contendo 30 propostas destinadas a integrar o novo Plano Nacional de Cultura. Se aprovado pelo Congresso, o plano estabelecerá as metas para o setor nos próximos dez anos. Sob a liderança da ministra Margareth Menezes, a pasta está promovendo a criação de um programa que inclui a “formação para uso da linguagem neutra” por parte de estudantes, educadores e gestores. Dentre as propostas estão mudanças em algumas palavras, como por exemplo, “todos” e “todas” seriam substituídas por “todes”, enquanto “menino” e “menina” seriam substituídas por “menine”. O documento com as 30 propostas de políticas públicas, aprovadas como prioritárias durante a realização da 4ª…
Governo federal anula isenção tributária para líderes religiosos
A Secretaria Especial da Receita Federal, sob a supervisão do Ministério da Fazenda, decidiu por revogar a norma que concedia isenção fiscal a líderes religiosos. A revogação, assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, foi oficialmente publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU). A norma anteriormente em vigor contemplava a isenção fiscal sobre salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores. “Os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração…
- Carteira de Identidade Nacional, gospel, Governo Federal, identidade de gênero, LGBT, nome social, Notícias, Sexo
Governo estuda mudar campos ‘sexo’ e ‘nome social’ em carteira de identidade
O governo Lula estabeleceu um grupo de trabalho, na segunda-feira (10), com o objetivo de modificar os campos “sexo” e “nome social” no novo documento de identidade (Carteira de Identidade Nacional – CIN), que foi anunciada em 2022 e vai substituir gradualmente o RG. Os estados têm até novembro para se adequar a esse padrão. De acordo com a norma, a nova identidade precisa ter as seguintes informações: nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento. O decreto também prevê a inclusão do nome social, se for pedido pelo cidadão. No mês de novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que é um órgão do Ministério Público…
