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STF retoma discussão sobre linguagem neutra em escolas em novo julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a discussão sobre o uso da “linguagem neutra” nas escolas, em uma nova sessão de julgamento que inicia nesta sexta-feira (1). A análise, realizada virtualmente, será conduzida pelo ministro Gilmar Mendes e se estenderá até o dia 11 de novembro. A ação questiona uma lei de Votorantim (SP) que proibiu o uso da linguagem neutra nas instituições de ensino da cidade. A legislação entrou em vigor em maio de 2023, barrando novas flexões de gênero por não serem reconhecidas pela norma culta da língua portuguesa. O ingresso da ação no STF foi feito pelos grupos ativistas Aliança LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias…
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Leis que proíbem linguagem neutra em cidades de MG e GO são suspensas por Moraes
Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proibiam o uso e ensino de linguagem neutra em escolas públicas e privadas de Ibirité, município de Minas Gerais e Águas Lindas, em Goiás. A decisão tem caráter provisório e será analisada pelos demais ministros do STF a partir de 31 de maio em plenário virtual. Na ação, Moraes observou que a competência para legislar sobre normas gerais da educação é da União. “Os municípios não dispõem de competência legislativa para a edição de normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A eventual…
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Liberdade de cristãos é impedida por lei na China: “Pior abusador do mundo”
Em um relatório recente da organização americana “Freedom House” sobre liberdade da internet em 2022, a China está categorizada como “não livre” e é listada como “o pior abusador da liberdade da internet no mundo” há 8 anos consecutivos. O relatório afirma: “Usuários convencionais enfrentam severas repercussões legais e extrajudiciais para atividades como compartilhar novos stories, falar sobre crenças religiosas ou se comunicar com membros da família ou outros no exterior”. A internet é uma área em que o governo chinês impõe controles rígidos de segurança, por meio de censura, bloqueio e remoção de “conteúdo indesejado” que pode influenciar opiniões sociais. Alguns sites cristãos e contas de mídias sociais com…
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“Não cabe ao governo interpretar a Bíblia para nós”, diz advogado sobre caso Päivi
Logo após o julgamento da parlamentar cristã finlandesa, Päivi Räsänen, que enfrentou acusações de “discurso de ódio” por expressar sua fé cristã publicamente, Paul Coleman, diretor executivo da ADF International, refletiu sobre os paralelos entre a legislação finlandesa e a que está pendente na Escócia e Irlanda. “Poucos esperariam que numa democracia ocidental, em 2023, uma figura pública fosse arrastada perante os tribunais simplesmente por expressar a sua crença na Bíblia”, ele disse. “Muitos expressaram choque e desaprovação pela forma como o Estado finlandês tratou Päivi Räsänen por causa da sua fé”, continuou ao apontar para o que acontece quando as leis possuem um conceito vago e nebuloso de “discurso…
