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Nova carteira de identidade não terá informação sobre sexo
O governo Lula, por meio do Ministério de Gestão e Inovação, anunciou nesta sexta-feira (19), que fará uma alteração na Carteira Nacional de Identidade (CIN). A partir de agora, o novo documento não irá mais fazer distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Em vez disso, o documento passará a adotar o nome declarado pela pessoa no momento da emissão. A carteira de identidade será impressa sem a inclusão do campo referente ao sexo. Um decreto que regulamentará a emissão da CIN com essas alterações está previsto para ser publicado até o final de junho. Após a divulgação da norma, todos os novos documentos serão emitidos…
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Governo estuda mudar campos ‘sexo’ e ‘nome social’ em carteira de identidade
O governo Lula estabeleceu um grupo de trabalho, na segunda-feira (10), com o objetivo de modificar os campos “sexo” e “nome social” no novo documento de identidade (Carteira de Identidade Nacional – CIN), que foi anunciada em 2022 e vai substituir gradualmente o RG. Os estados têm até novembro para se adequar a esse padrão. De acordo com a norma, a nova identidade precisa ter as seguintes informações: nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e data de nascimento. O decreto também prevê a inclusão do nome social, se for pedido pelo cidadão. No mês de novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que é um órgão do Ministério Público…