nota técnica
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Ministra da Saúde pode ser convocada para explicar nota sobre aborto ‘até 9 meses’
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, pode ser convocada para explicar presencialmente, na Câmara dos Deputados ou no Senado, sobre a nota técnica que a titular da pasta havia emitido sobre a liberação do aborto legal em qualquer período de gestação. Após uma série de críticas, a ministra recuou e manteve a orientação estabelecida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o prazo máximo de 21 semanas e seis dias de gestação para realização de abortos considerados legais. Mesmo depois do recuo da ministra, deputados federais e senadores de oposição registraram pedidos de esclarecimentos, além da convocação (que requer presença obrigatória) de Nísia Trindade no Plenário da Câmara. Reações…
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Saúde propõe aborto ‘até 9 meses’ em caso de estupro, mas nota técnica é suspensa
De acordo com uma nova orientação do Ministério da Saúde, publicada na quarta-feira (28), se uma mulher estivesse grávida de 9 meses por estupro e quisesse abortar, ela teria permissão. Sendo assim, a limitação para o procedimento, que antes era de 21 semanas e 6 dias, passaria a não ter mais esse limite temporal, ou seja, o nascimento do bebê poderia ser interrompido até às 40 semanas de gestação. A justificativa da orientação incluía a informação de que “até o nascimento, provavelmente, o bebê seja incapaz de sentir dor”, conforme o Gazeta do Povo, que lembrou de um estudo chamado “Reconsiderando a dor fetal”, publicado em 2020 no Journal of…
