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    STF julga se termo “mãe” será substituído por “parturiente” em formulário do SUS

    16 Outubro, 2024 /

    O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar na quarta-feira (16) a discussão sobre a substituição dos termos “mãe” e “pai” por “parturiente” e “responsável legal” na DNV (Declaração de Nascidos Vivos). A discussão sobre a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 787 havia sido suspensa devido à divergência entre os ministros a respeito da alteração no formulário do SUS (Sistema Único de Saúde). Parte dos ministros levantou a possibilidade de adotar os termos “tradicionais” juntamente com os inclusivos, de modo que ambos sejam contemplados no documento. A análise no STF ocorre em uma ação que questiona as omissões do MS (Ministério da Saúde) em relação às pessoas trans. Julgamento…

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