Estado americano proíbe cirurgias de mudança de sexo para menores

O governador de Utah, Spencer Cox, assinou um projeto de lei no último sábado (28), proibindo profissionais de saúde a realizar cirurgias de mudança de sexo em menores e criou novos requisitos para médicos prescreverem terapias hormonais e hormônios sexuais cruzados para crianças e adolescentes que não tenham sido diagnosticados com disforia de gênero, antes de um determinado período de tempo.

O projeto de lei 16 do Senado é o mais recente de uma série de projetos de lei anti-trans envolvendo menores, que foram aprovados em todo o país. A lei surge em meio a preocupações sobre o impacto a longo prazo de tais intervenções na vida desses cidadãos. 

Outros estados americanos, como Alabama, Flórida, Arizona, Arkansas, Texas e Tennessee, também aprovaram leis que restringem os cuidados médicos de transição de gênero para menores.

Segundo o site de notícias Reuters, o número de clínicas de gênero que tratam crianças nos Estados Unidos passou de zero para mais de 100 nos últimos 15 anos, mas muitos destransicionadores afirmam publicamente que se arrependeram das cirurgias que fizeram quando eram adolescentes à medida que envelheciam. 

Exigência do Senado 

O Departamento de Saúde e Serviços do estado de Utah deve revisar as evidências médicas sobre tratamentos hormonais para transgêneros. 

“Mais e mais especialistas, estados e países ao redor do mundo estão interrompendo esses tratamentos permanentes e que alteram a vida de novos pacientes até que mais e melhores pesquisas possam ajudar a determinar as consequências a longo prazo”, afirmou o governador de Utah.

“Legislação que afeta nossos jovens mais vulneráveis ​​requer consideração e deliberação cuidadosas”, acrescentou Cox expressando gratidão ao senador Mike Kennedy, patrocinador do projeto de lei.

Terry Schilling, presidente do Think Tank conservador “American Principles Project”, (tradução livre: Projeto de Princípios Americanos), apoiou a aprovação do projeto. 

“Em todo o país, menores de idade não podem beber álcool, fumar, jogar ou fazer tatuagens — então por que os apoiaríamos em procedimentos de esterilização para mudança de sexo antes de serem maduros o suficiente para tomar essa decisão?”, disse Schilling.

“Isso sem mencionar os muitos outros efeitos colaterais terríveis dessas drogas que estão sendo descobertos, os quais convenceram países como Suécia, Finlândia e Reino Unido a recomendar a pausa desses procedimentos para crianças”, acrescentou.

Comprovações científicas

De acordo com um relatório do grupo Do No Harm, “um grupo diversificado de médicos, profissionais de saúde, estudantes de medicina, pacientes e formuladores de políticas”, as preocupações sobre os efeitos de tais intervenções podem incluir infertilidade e desfiguração. 

Em outubro de 2022, o Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido alertou os médicos para que não incentivassem menores a fazer a transição social porque algumas dessas crianças podem estar passando por uma “fase transitória”.

A Dra. Hillary Cass, ex-chefe do Royal College of Paediatrics and Child Health, afirmou que a “transição social não é um ato neutro” e pode ter “efeitos significativos” em termos de “funcionamento psicológico”.